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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 07:02
TST busca maior intercâmbio com a OIT
No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência Maior de 67 - Procedente - I
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2002 - 01:00
Retificação de Área - Resultando Área Maior
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.
Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. ICMS. Substituição tributária. Recolhimento a maior.
Matéria afeta ao STF.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:45
Gravação das audiências garante maior agilidade
Com o processo eletrônico em todas as comarcas, os arquivos das audiências serão produzidos e automaticamente vinculados aos respectivos autos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:05
Risco empresarial. Força maior não comprovada.
Todo empregador, ao lançar mão de uma atividade econômica, assume os riscos do empreendimento, em especial no que toca à contratação de pessoal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:59
Câmara aprova multa maior para recurso protelatório
Recurso protelatório.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:09
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:52
Maior presença feminina na segurança patrimonial
liderança em áreas tidas como tipicamente masculinas, como a liderança no segmento de segurança patrimonial, apontam para um avanço cada vez maior.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:15
OAB é a instituição de maior credibilidade
Pesquisa revela que em 2.126 pessoas entrevistas em 134 municípios do país, 72% confiam na entidade
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:45
MPF pede maior transparência fiscal à União
Procurador da República pede que União disponibilize na internet quanto cada pessoa física e jurídica recolhe de tributos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 10:15
Idade continua sendo maior entrave para adoção
Existem 29.440 pretendentes a adoção no Brasil; Desse total, 21.998 declararam aceitar crianças entre 0 a 5 anos, o que corresponde a 75%
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:30
Presidiários terão maior facilidade para sacar FGTS
Cerca de 27 mil presidiários têm conta no FGTS e preenchem as condições para sacar os recursos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:30
Participação maior de mulheres nas eleições 2012
Nas candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%. Pela primeira vez o Brasil terá 45 cidades onde somente mulheres disputam a Prefeitura
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:00
STF começa maior julgamento de sua história
Será, finalmente, julgada a Ação Penal 470, que conta com 38 réus e mais de 50 mil páginas de processo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2003 - 03:00
Assistência - Deficiência - Maior de 67 - Procedente II
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.